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06
out
IBS e CBS na base do ISS: a controvérsia chega aos serviços
Já alertamos sobre a discussão envolvendo a tentativa de inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS durante o período de transição da Reforma Tributária. Agora, debate semelhante ganha espaço para os contribuintes sujeitos ao ISS. A controvérsia decorre da pretensão de alguns municípios de considerar IBS e CBS na base...
29
set
Quando o fornecedor mais barato custa mais
Escolher um fornecedor pareceu uma decisão essencialmente comercial. Preço, qualidade, prazo e condições de pagamento ocupavam o centro da negociação. Com a criação do IBS e da CBS e uma sistemática de não cumulatividade mais ampla, os tributos incidentes nas aquisições poderão, nas hipóteses legais, gerar créditos para a empresa. A consequência ultrapassa o departamento...
22
set
Justiça paulista determina a exclusão do IBS e da CBS da base de cálculo do ICMS
A Justiça de São Paulo concedeu, liminar para uma empresa para que o IBS e a CBS não sejam incluídos na base de cálculo do ICMS a partir de 2027, quando esses tributos passarem a ser efetivamente exigíveis. A medida valerá durante todo o período de coexistência dos novos tributos com o ICMS. Embora a...
15
set
CONTRATOS: ATENÇÃO COM AS QUESTÕES FICAIS
Alteração de carga tributária durante a vigência de um contrato não é uma discussão nova. Em julgamento envolvendo contrato da Petrobras, o Tribunal de Contas da União já analisou a necessidade de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro diante da alteração de alíquotas tributárias incidentes sobre a operação. Naquele caso, a possibilidade de reequilíbrio estava prevista no...
08
set
NOS IDOS DE SETEMBRO, CUIDADO COM O SIMPLES NACIONAL
A Reforma Tributária trouxe uma nova decisão para as empresas optantes pelo Simples Nacional. Desde 1º de setembro de 2026, está aberto o prazo para empresas que pretendem ingressar no regime em 2027. As empresas que já são optantes também precisam avaliar se manterão o IBS e a CBS dentro do Simples Nacional ou se...
01
set
Estrutura de Holding Familiar dá causa à Recuperação Judicial
As recuperações judiciais voltaram ao centro das notícias empresariais. Somente no varejo, o número de empresas em recuperação judicial passou de 819 para 986 entre junho de 2025 e junho de 2026, uma alta de 20,4% em doze meses. Casas Bahia, Marabraz, Mobly, Tok&Stok e Braskem são exemplos recentes de grandes empresas que recorreram a...
25
ago
ALÉM DO BURNOUT: O QUE A SUA EMPRESA ESTÁ FAZENDO SOBRE OS RISCOS INVISÍVEIS DO TRABALHO NO NOVO MILÊNIO?
Se até pouco tempo atrás o termo “Burnout” era o principal motivo de alerta para as lideranças corporativas, o cenário das relações de trabalho mudou de forma profunda. Hoje, conceitos como “Boreout” (síndrome do esgotamento pelo tédio, apatia ou pelo subaproveitamento da capacidade técnica do colaborador) e “Brownout” (a perda de sentido, de energia e...
18
ago
Condomínios em alerta: Prefeitura tenta cobrar ISS em gestão de obra própria
Um condomínio de Sorocaba foi cobrado em R$ 216.831,33 de ISSQN depois de assumir diretamente a conclusão de uma obra, após a destituição da incorporadora responsável pelo empreendimento. O município entendeu que a atuação do condomínio configuraria execução de obra por administração e, portanto, estaria sujeita ao imposto. A Justiça, entretanto, chegou a uma conclusão...
11
ago
Corte de benefícios fiscais acende alerta sobre créditos tributários
A redução de benefícios fiscais promovida no fim de 2025 criou uma preocupação para empresas submetidas ao regime não cumulativo de tributação. Operações que antes contavam com isenção ou alíquota zero passaram a sofrer tributação parcial. A questão é que, ao mesmo tempo, a legislação restringiu o aproveitamento dos créditos decorrentes dessa cobrança. Na prática,...
04
ago
A SUCESSÃO PATRIMONIAL COMEÇA MUITO ANTES DO INVENTÁRIO
Considere um empresário que dedicou 40 anos à construção do seu patrimônio. Ao longo desse tempo, consolidou uma empresa familiar, adquiriu imóveis que hoje geram renda mensal e formou uma carteira de investimentos. Enquanto permanece à frente dessas decisões, tudo parece funcionar naturalmente. É ele quem negocia contratos, aprova investimentos, decide quando vender ou manter...
