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08
jun

TNG é 3ª rede tradicional a pedir recuperação judicial

Em três semanas, Cavalera e Le Postiche recorreram ao expediente A rede de moda TNG, do empresário Tito Bessa Jr, entrou com pedido de recuperação judicial na noite de sexta-feira em São Paulo. O pedido foi encaminhado à Justiça após tentativas de renegociação de dívidas de cerca de R$ 260 milhões – sendo mais da...
02
jun

Quais as vantagens do Compliance para pequenas e médias empresas?

Muitos empresários têm dificuldade de ver a real necessidade de implementar um programa de compliance na sua empresa, seja ela micro, pequena ou média. Na maioria dos casos, o compliance é visto simplesmente com mais uma grande burocracia imposta pelo poder público ou pelas grandes empresas com as quais se mantém relacionamento.  A reboque da ideia de...
24
maio

O compliance nos hospitais

Entenda por que o poder público precisa criar comitês para fiscalizar, julgar e tratar casos com atitudes práticas antiéticas e que estão em atrito com o Compliance. O Brasil e o mundo vão caminhando para o segundo ano de enfrentamento ao Coronavírus, agora com um pouco mais de esperança ante as inúmeras vacinas produzidas e que já...
20
maio

Afastamento da GESTANTE das atividades de trabalho presencial durante a PANDEMIA

A gravidez é sempre um momento especial para todas as mulheres, os cuidados com a saúde da gestante e do futuro bebê são redobrados. Em tempos de pandemia de coronavírus muitas mulheres adiaram o sonho da maternidade pelos riscos envolvendo uma gestação nesse período. Não existem estudos conclusivos sobre o impacto na saúde de uma...
18
maio

Compliance em proteção de dados se torna prioridade para a inovação

Obediência das empresas às normas é fundamental para explorar ferramentas como PIX, Open Banking e uso do WhatsApp para transferências bancárias. Apesar de avanços como a popularização do PIX e a recém-autorizada possibilidade de fazer transferências bancárias usando o WhatsApp, a percepção do consumidor sobre a forma como seus dados são usados na internet ainda demonstra sinais...
13
maio

SEM Máscara e NÃO se Vacina? JUSTA CAUSA!

A epidemia de covid-19, alterou não só a rotina da sociedade mas especialmente dos trabalhadores. Alguns tiveram suas jornadas de trabalho diminuídas, entraram em férias coletivas ou até mesmo foram demitidos. Contudo, os trabalhadores tiveram que se readaptar, enfrentando uma nova realidade. Trabalhar utilizando de máscaras, distanciamento social e muitas vezes laborando em home office ...
28
abr

Flexibilização das Regras Trabalhistas – MP 1045/21 e MP 1046

Duas novas Medidas Provisórias foram publicadas ontem (MP 1045/21 e MP 1046/21). As Medidas Provisórias flexibilizam regras trabalhistas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Tais medidas poderão ser utilizadas pelos empregadores, no prazo de 120 (cento e vinte dias) contados da data de Publicação (27/04/21). A Medida Provisória nº 1046/21...
22
abr

O que não te contaram sobre o Home Office e você deveria saber.

A epidemia do Coronavírus, que já dura mais de um ano, afetou a rotina dos trabalhadores brasileiros, que tiveram ao longo do ano passado (e neste primeiro trimestre), suas jornadas de trabalho e salário reduzidos. Além disso, muitas empresas visando evitar a propagação do vírus, diminuir custos e zelar pela saúde dos trabalhadores, adotaram o...
15
abr

Jurisdição voluntária – Justiça do Trabalho valida parcelamento de verbas rescisórias em acordo extrajudicial

Equilibrada e justa essa decisão que concedeu a oportunidade à empresa de cumprir com suas obrigações legais e, ao mesmo tempo, garantiu um fôlego para que a empresa tentasse continuar suas atividades e a manutenção do emprego de outros empregados. O acordo extrajudicial, como alguns já sabem, passou a ter previsão legal com a Reforma Trabalhista ocorrida...
13
abr

A importância da avaliação de riscos de compliance

O Compliance Risk Assessment (“CRA”) ou Avaliação de Riscos de Compliance compõe um dos pilares mais relevantes de um programa de Compliance eficiente. O Risk Assessment, como é mais conhecido, consiste em um esforço institucional que pode ser realizado internamente ou com a ajuda de terceiros especializados, visando identificar contexto, inclusive leis relevantes, fragilidades, riscos,...
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