O divórcio pode colocar em risco o futuro do seu negócio. Sem planejamento patrimonial e societário, sua empresa está desprotegida.
No mundo do empreendedorismo, a paixão e a dedicação são ingredientes essenciais. Mas e quando a vida pessoal se entrelaça de forma indissolúvel com o destino do seu negócio? Pode parecer um certo exagero, mas a realidade jurídica brasileira revela que o divórcio de um sócio pode ser um dos riscos para continuidade de uma empresa.
A ausência de um planejamento patrimonial e societário adequado, pode transformar uma separação em um campo minado para o patrimônio empresarial.
Veja pela noção de que só configura união estável aqueles que possuem um contrato registrado, esse fato não é verídico, logo muitos casais evitam a formalização de seus relacionamentos supondo que estão protegendo seus bens, quando na verdade, o completo oposto acontece.
E enquanto a lei é detalhada para a sucessão, é surpreendentemente superficial quando o assunto é a partilha de quotas societárias em divórcios. Isso abre as portas para longos e desgastantes litígios, onde o ex-cônjuge/companheiro, mesmo sem se tornar sócio, pode exigir o valor correspondente à sua parte nas ações ou quotas.
Além do impacto financeiro, a necessidade de avaliar a empresa para determinar o valor das cotas pode expor informações sensíveis e gerar instabilidade, afetando a imagem da empresa no mercado. Por isso é tão importante ter uma assessoria jurídica, para evitar que uma decisão pessoal, acabe atingindo o futuro da sua empresa.
A solução para amenizar esses riscos reside na escolha do regime de bens, na natureza jurídica da empresa e, acima de tudo, num contrato social bem elaborado. Empreender é um ato de coragem, casar-se, também. Porém, ao unir esses dois mundos, é preciso proteger o seu legado. O planejamento patrimonial antecipado não é um sinal de desconfiança, mas de inteligência e responsabilidade para o futuro do seu negócio e de todos que dele dependem.
A BRG Advogados oferece assessoria jurídica especializada em direito empresarial e societário, garantindo que sua empresa esteja em conformidade com a legislação e protegida contra riscos decorrentes de uma possível confusão patrimonial. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a proteger a sua empresa.
Por Júlia de Campos Gomes
