Planejamento Sucessório: A Chave para a Segurança Patrimonial
O ambiente jurídico está em constante evolução, e as mudanças propostas na reforma tributária e no Código Civil estão trazendo importantes reflexos para a esfera patrimonial das pessoas físicas. Como essas questões destacam a importância do planejamento sucessório e patrimonial diante das iminentes alterações legais?
Com a reforma tributária em pauta, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) está no centro das discussões. Prevê-se um aumento nas alíquotas, impactando diretamente a tributação sobre heranças e doações. No Estado de São Paulo, por exemplo, a alíquota pode variar de 2% a 8%, dependendo do patrimônio. É essencial antecipar-se e planejar a sucessão e organização patrimonial para garantir segurança e otimização tributária.
As propostas de mudanças no Código Civil também trazem reflexos importantes para o direito de família e sucessões. Possíveis alterações nos regimes de casamento e na qualidade de herdeiro necessário podem impactar diretamente os direitos e obrigações dos cônjuges e herdeiros. É fundamental estar preparado e conhecer as implicações dessas mudanças para tomar decisões assertivas.
Diante desse cenário de incertezas, é crucial antecipar-se e realizar o planejamento sucessório e patrimonial de forma estratégica. Não espere as mudanças acontecerem para agir. Avalie desde já os riscos, vantagens e desvantagens das alternativas disponíveis, garantindo a segurança e proteção do seu patrimônio e de seus entes queridos.
Cuidado!Se sua empresa está lidando ou vai precisar lidar com questões relacionadas a planejamento sucessório, a BRG Advogados está pronta para oferecer orientação jurídica e assistência especializada em sucessão e patrimônio. Não hesite em entrar em contato conosco para compreender como podemos auxiliá-lo a aproveitar essas novas oportunidades. Mantenha-se sempre atualizado e bem-informado sobre as mais recentes mudanças do ITCMD.
Fonte: Migalhas
