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Advogado São Paulo
18
ago
Condomínios em alerta: Prefeitura tenta cobrar ISS em gestão de obra própria
Um condomínio de Sorocaba foi cobrado em R$ 216.831,33 de ISSQN depois de assumir diretamente a conclusão de uma obra, após a destituição da incorporadora responsável pelo empreendimento. O município entendeu que a atuação do condomínio configuraria execução de obra por administração e, portanto, estaria sujeita ao imposto. A Justiça, entretanto, chegou a uma conclusão...
11
ago
Corte de benefícios fiscais acende alerta sobre créditos tributários
A redução de benefícios fiscais promovida no fim de 2025 criou uma preocupação para empresas submetidas ao regime não cumulativo de tributação. Operações que antes contavam com isenção ou alíquota zero passaram a sofrer tributação parcial. A questão é que, ao mesmo tempo, a legislação restringiu o aproveitamento dos créditos decorrentes dessa cobrança. Na prática,...
04
ago
A SUCESSÃO PATRIMONIAL COMEÇA MUITO ANTES DO INVENTÁRIO
Considere um empresário que dedicou 40 anos à construção do seu patrimônio. Ao longo desse tempo, consolidou uma empresa familiar, adquiriu imóveis que hoje geram renda mensal e formou uma carteira de investimentos. Enquanto permanece à frente dessas decisões, tudo parece funcionar naturalmente. É ele quem negocia contratos, aprova investimentos, decide quando vender ou manter...
21
jul
A Reforma Tributária já começou para as empresas
A Reforma Tributária entrará em fase de testes. Descubra por que adiar a preparação pode aumentar riscos fiscais, operacionais e financeiros. Agosto marca o início do período de testes da Reforma Tributária. Embora ainda existam definições relevantes pendentes, como as alíquotas do Imposto Seletivo, da CBS, a estrutura do Comitê Gestor e a publicação de...
28
abr
Isenção de ITBI em holdings: estruture agora e proteja seu patrimônio
Isenção de ITBI em holdings: decisões judiciais reforçam imunidade na integralização de capital, mesmo para imóveis. Proteja patrimônio, evite conflitos familiares e otimize estrutura com consultoria BRG Advogados. Empresas e empresários estão diante de uma oportunidade estratégica: decisões judiciais recentes reforçam a imunidade ao ITBI na integralização de capital em holdings, mesmo para atividades ligadas a...
24
mar
NR-1 acelera a transformação nas empresas: não basta mais cumprir, é preciso monitorar
A saúde ocupacional no Brasil está passando por uma transformação crucial, e a nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) é o epicentro dessa mudança. O cenário exige que as empresas abandonem a mentalidade de “laudos de gaveta” e adotem uma abordagem de monitoramento contínuo dos riscos psicossociais. Com a vigência prorrogada até 25 de...
10
mar
Inventário mais caro? Quem tem Holding bem feita sente menos
Com decisão recente do STJ, o Fisco pode reavaliar o valor de imóveis no inventário e aumentar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Entenda os riscos, impactos e por que um planejamento patrimonial bem estruturado é essencial para evitar custos inesperados e proteger seu patrimônio.A Holding Familiar é amplamente reconhecida como uma...
24
fev
O perigo silencioso da reforma tributária: como seus contratos podem virar um risco?
A Reforma Tributária pode desequilibrar contratos empresariais firmados sob o regime atual. Revisar cláusulas e prever mecanismos de reequilíbrio é essencial para evitar conflitos e prejuízos. A BRG Advogados auxilia empresas na adaptação segura ao novo cenário tributário.A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. A substituição...
10
out
Fim do ‘Falso Sobejo’ traz Confiança na Garantia Fiduciária
A posição firmada pelo STJ em recente julgamento afasta definitivamente a tese do “falso sobejo”, uniformiza a jurisprudência e fortalece o ambiente de negócios no Brasil.
02
set
Secondment Jurídico: Expertise e Eficiência Para sua Empresa
Saiba como alocar advogados, garantindo flexibilidade, expertise e integração para projetos temporários ou complexos, reduzindo riscos e aumentando a eficiência.
