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Advogado São Paulo
24
mar
NR-1 acelera a transformação nas empresas: não basta mais cumprir, é preciso monitorar
A saúde ocupacional no Brasil está passando por uma transformação crucial, e a nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) é o epicentro dessa mudança. O cenário exige que as empresas abandonem a mentalidade de “laudos de gaveta” e adotem uma abordagem de monitoramento contínuo dos riscos psicossociais. Com a vigência prorrogada até 25 de...
10
mar
Inventário mais caro? Quem tem Holding bem feita sente menos
Com decisão recente do STJ, o Fisco pode reavaliar o valor de imóveis no inventário e aumentar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Entenda os riscos, impactos e por que um planejamento patrimonial bem estruturado é essencial para evitar custos inesperados e proteger seu patrimônio.A Holding Familiar é amplamente reconhecida como uma...
24
fev
O perigo silencioso da reforma tributária: como seus contratos podem virar um risco?
A Reforma Tributária pode desequilibrar contratos empresariais firmados sob o regime atual. Revisar cláusulas e prever mecanismos de reequilíbrio é essencial para evitar conflitos e prejuízos. A BRG Advogados auxilia empresas na adaptação segura ao novo cenário tributário.A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. A substituição...
10
out
Fim do ‘Falso Sobejo’ traz Confiança na Garantia Fiduciária
A posição firmada pelo STJ em recente julgamento afasta definitivamente a tese do “falso sobejo”, uniformiza a jurisprudência e fortalece o ambiente de negócios no Brasil.
02
set
Secondment Jurídico: Expertise e Eficiência Para sua Empresa
Saiba como alocar advogados, garantindo flexibilidade, expertise e integração para projetos temporários ou complexos, reduzindo riscos e aumentando a eficiência.
26
ago
Compliance Como Escudo: Os Impactos do PL 686/2025 para as Empresas
PL 686/2025 propõe que empresas com programas de compliance eficazes possam ser isentas de responsabilidade por atos ilícitos de terceiros.
01
jul
PGFN Amplia Chances de Transação Tributária
Portaria PGFN/MF nº 721, de 2025, é vista como um aperfeiçoamento do Programa de Transação Integral (PTI)
10
dez
Reforma Tributária 2026: Descubra Como o BPO Pode Ajudar Sua Empresa?
Saiba como o Business Process Outsourcing (BPO) pode ajudar sua empresa a se adaptar à Reforma Tributária de 2026, reduzindo custos operacionais e além
21
maio
Protocolo de Gênero: Empresas Estão Pagando o Preço da Discriminação
Empresas estão pagando caro pela discriminação de gênero: aumento de sentenças favoráveis a mulheres nos últimos meses.
07
maio
Marca Registrada: O Segredo para o Sucesso Empresarial
O registro de marcas é um processo essencial para qualquer empresa que deseja proteger sua identidade e criar valor para seus produtos ou serviços. Consiste em solicitar proteção legal para um nome, logotipo, slogan, design ou qualquer outra característica distintiva que identifique os produtos ou serviços de uma empresa. Este processo confere ao titular da...
