A saúde ocupacional no Brasil está passando por uma transformação crucial, e a nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) é o epicentro dessa mudança. O cenário exige que as empresas abandonem a mentalidade de “laudos de gaveta” e adotem uma abordagem de monitoramento contínuo dos riscos psicossociais. Com a vigência prorrogada até 25 de...

A Reforma Tributária não representa apenas uma mudança de regras. Ela inaugura um novo ambiente de disputas jurídicas, interpretações fiscais e riscos que podem impactar diretamente o caixa das empresas. O próprio governo federal já se movimenta para esse cenário. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conhecida como a “advocacia do Tesouro”, criou uma espécie...

A Reforma Tributária pode desequilibrar contratos empresariais firmados sob o regime atual. Revisar cláusulas e prever mecanismos de reequilíbrio é essencial para evitar conflitos e prejuízos. A BRG Advogados auxilia empresas na adaptação segura ao novo cenário tributário.A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. A substituição...

Entenda as regras legais para monitorar funcionários em home office. Saiba como alinhar produtividade, LGPD e direitos trabalhistas.

Empresas ampliam investimentos em treinamentos de compliance e RH em 2025, com foco em assédio, anticorrupção e proteção de dados.

Empresas têm até 28 de novembro de 2025 para contestar as novas alíquotas do FAP 2026.

O due diligence jurídico deixou de ser formalidade e tornou-se ferramenta estratégica para escolher fornecedores.

O STF decidiu que empresas podem reaver valores de ICMS cobrados indevidamente na conta de energia elétrica. A restituição pode ser solicitada em até 10 anos.

O PL nº 1087/2025 altera a tributação de dividendos, doações e offshores, gerando riscos de bitributação. Saiba como empresas e sócios podem se preparar.

Desvende a complexa relação entre responsabilidade do empregador e do funcionário no Direito do Trabalho e Civil.