Depois do sucesso da implementação do protocolo para julgamentos com perspectiva de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avança mais uma vez, agora na elaboração de um protocolo focado na questão racial. Com o objetivo de garantir decisões judiciais sensíveis às questões raciais e enfrentar o racismo estrutural e institucional, este novo protocolo promete...
O trade dress se refere à aparência geral e à imagem comercial distintiva de um produto ou serviço. Isso inclui elementos como design de embalagem, layout de loja, decoração, cores, estilo e até mesmo o ambiente em que o produto é vendido. O objetivo é identificar e distinguir a fonte de um produto ou serviço...
Planejamento Sucessório: A Chave para a Segurança Patrimonial O ambiente jurídico está em constante evolução, e as mudanças propostas na reforma tributária e no Código Civil estão trazendo importantes reflexos para a esfera patrimonial das pessoas físicas. Como essas questões destacam a importância do planejamento sucessório e patrimonial diante das iminentes alterações legais? Com a...
O cenário atual nos mostra que as demissões, estão cada vez mais ganhando um novo formato, sendo compartilhadas nas redes sociais, especialmente no Tik Tok. Profissionais têm gravado suas próprias demissões, e os vídeos acumulam milhões de visualizações. No entanto, especialistas afirmam que a prática da “demissão responsável” ainda está em uma fase inicial de...
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) recentemente aprovou uma nova modalidade de solução de conflitos: a reclamação pré-processual. Essa iniciativa visa oferecer uma alternativa mais ágil e simplificada para a resolução de questões trabalhistas, permitindo que trabalhadores e empresas busquem uma conciliação sem a necessidade de iniciar formalmente um processo judicial. A reclamação...
Tribunal reconheceu a anterioridade de marca de empresa brasileira do mesmo ramo de atuação Como temos dito, criar sua própria marca e torná-la conhecida, reconhecida e forte no mercado, não é tarefa fácil, envolvendo às vezes significante investimento. O trabalho, todavia, não é inútil. E vimos uma prova disso essa semana, com a decisão unânime...
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