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BRG Advogados
30
abr
Segurança e Distinção: Como o Trade Dress Define a Percepção do Consumidor?
O trade dress se refere à aparência geral e à imagem comercial distintiva de um produto ou serviço. Isso inclui elementos como design de embalagem, layout de loja, decoração, cores, estilo e até mesmo o ambiente em que o produto é vendido. O objetivo é identificar e distinguir a fonte de um produto ou serviço...
23
abr
Uma Nova Era de Oportunidades na Gestão de Fortunas
O mercado de gestão de fortunas vem passando por significativas transformações nos últimos anos, impulsionado pelo amplo leque de opções de investimento disponíveis nas plataformas digitais e pela crescente busca por isenção no aconselhamento financeiro. Segundo o estudo da Ártica Asset Management em parceria com o Insper, os multifamily offices, segmento dedicado à gestão de...
16
abr
Justiça Determina que Prefeitura de São Paulo “Reenquadre” Sociedade Uniprofissional no Regime Diferenciado de ISS
A Justiça determinou o reenquadramento da Bolsa Nacional de Imóveis Ltda (BNI) no regime diferenciado de ISS.
10
abr
Heranças em Risco: Como Proteger o seu Patrimônio em Meio às Mudanças?
Planejamento Sucessório: A Chave para a Segurança Patrimonial O ambiente jurídico está em constante evolução, e as mudanças propostas na reforma tributária e no Código Civil estão trazendo importantes reflexos para a esfera patrimonial das pessoas físicas. Como essas questões destacam a importância do planejamento sucessório e patrimonial diante das iminentes alterações legais? Com a...
02
abr
Demissão Responsável: A Importância da Comunicação no Processo de Desligamento
O cenário atual nos mostra que as demissões, estão cada vez mais ganhando um novo formato, sendo compartilhadas nas redes sociais, especialmente no Tik Tok. Profissionais têm gravado suas próprias demissões, e os vídeos acumulam milhões de visualizações. No entanto, especialistas afirmam que a prática da “demissão responsável” ainda está em uma fase inicial de...
14
mar
Não Deixe para Manhã o seu planejamento Sucessório: ITCMD pode Dobrar de Valor em 9 Meses.
O ano de 2024 está sendo marcado por uma corrida dos contribuintes em busca de planejamento sucessório e doações em vida. A recente aprovação da reforma tributária no Brasil trouxe mudanças significativas no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), gerando um aumento na procura por estratégias de proteção patrimonial. Com a reforma, o...
12
mar
Como Manter sua Empresa Segura em Meio às Mudanças Tributárias?
Recentemente, uma matéria alarmante destacou que 72% dos CNPJs brasileiros demonstram inconsistências que podem resultar em multas da Receita Federal. Esse dado ressalta a importância de estar em dia com as obrigações fiscais e garantir que sua empresa esteja em conformidade com as regulamentações em constante mudança. Com a tramitação do Projeto de Lei 15/24,...
05
mar
De Volta ao Controle: Vinícolas do Sul Superam Desafios e Abraçam os Princípios ESG
Recentemente, um triste episódio expôs a realidade de muitos trabalhadores em nossa sociedade. As denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentaram 61% no ano passado, em relação a 2022, foram protocoladas 3.422 denúncias, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, evidenciando a necessidade de um esforço conjunto para erradicar essa prática abominável. Há...
27
fev
Programa “Acordo Paulista”: Oportunidade Para Regularizar Sua Situação Fiscal Com a Fazenda Estadual
Em novembro de 2023 o governo do Estado de São Paulo instituiu o programa “Acordo Paulista” através da Lei nº 17.842/23. Essa iniciativa visa estimular a regularização voluntária pelos contribuintes que possuam débitos tributários inscritos em dívida ativa, promovendo a possibilidade de parcelamento dos débitos em até 120 vezes e descontos de até 100% (cem...
31
out
A Contestação Admnistrativa das Alíquotas do FAP para 2023
Empresas poderão contestar alíquotas no período de 1º a 30 de novembro de 2023. A Previdência Social divulgou, em 30 de setembro de 2022, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que avalia a capacidade da empresa de prevenir acidentes de trabalho em sua área de atuação, começou a ser aplicável a partir de janeiro de...
