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direito
23
jul

BRG Advogados: Uma Alfaiataria do Direito

A BRG Advogados oferece um serviço altamente personalizado que cria soluções legais sob medida para as necessidades únicas de cada cliente.
18
jun

O que é Business Process Outsourcing e por que você Precisa Adotar para a sua Empresa? 

Descubra como o BPO pode otimizar processos, reduzir custos e permitir que sua empresa foque no core business.
30
abr

Segurança e Distinção: Como o Trade Dress Define a Percepção do Consumidor? 

O trade dress se refere à aparência geral e à imagem comercial distintiva de um produto ou serviço. Isso inclui elementos como design de embalagem, layout de loja, decoração, cores, estilo e até mesmo o ambiente em que o produto é vendido. O objetivo é identificar e distinguir a fonte de um produto ou serviço...
05
mar

De Volta ao Controle: Vinícolas do Sul Superam Desafios e Abraçam os Princípios ESG

Recentemente, um triste episódio expôs a realidade de muitos trabalhadores em nossa sociedade. As denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentaram 61% no ano passado, em relação a 2022, foram protocoladas 3.422 denúncias, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, evidenciando a necessidade de um esforço conjunto para erradicar essa prática abominável.  Há...
28
nov

Alteração na Lei Admite Contrato Eletrônico e Dispensa Assinatura de Testemunhas

Uma recente alteração no Código de Processo Civil permite que os contratos eletrônicos sejam válidos mesmo sem as assinaturas de testemunhas. Esta atualização acompanha a tendência tecnológica, tornando a assinatura digital suficiente para verificar a comprovação e a confirmação das partes. Agilidade, praticidade e redução de burocracia são os principais benefícios dessa mudança, impulsionando a...
07
nov

Direito & Felicidade: Uma abordagem jurídica inovadora

Em um mundo em constante evolução, o papel do Direito não se limita apenas a litígios e conformidade legal. Ele desempenha um papel crucial na busca pela felicidade, bem-estar e satisfação de indivíduos e nas práticas ESG (ambientais, sociais e de governança). Nesse texto vamos descobrir como o Direito & Felicidade podem ser uma das...
31
out

A Contestação Admnistrativa das Alíquotas do FAP para 2023

Empresas poderão contestar alíquotas no período de 1º a 30 de novembro de 2023. A Previdência Social divulgou, em 30 de setembro de 2022, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que avalia a capacidade da empresa de prevenir acidentes de trabalho em sua área de atuação, começou a ser aplicável a partir de janeiro de...
24
out

Desvendando o ‘Fator K’ na Sua Conta de Água e Esgoto

Você já ouviu falar do “Fator K” em sua conta de água? Ele pode parecer um conceito complexo, mas é essencial para entender como as tarifas de esgoto para imóveis industriais são calculadas. Nesta newsletter, vamos explorar o que é o “Fator K” e porque ele é tão importante. Também conhecido como “carga poluidora,” é...
17
out

Direito de Retirar a Taxa Paga aos Aplicativos de Entrega da Base de Cálculo do PIS e da COFINS

A discussão em torno da tributação de serviços prestados por meio de aplicativos de entrega tem se tornado cada vez mais relevante no cenário fiscal. Um dos principais aspectos desse debate, e que a cada dia tem ganhado mais espaço em nossos tribunais, diz respeito à exclusão das taxas pagas aos aplicativos de entrega da...
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