Em recente pesquisa feita pelo ILADEM (Instituto Latino-Americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial), 92% das empresas pagam tributos de forma errada ou indevida.
Existe uma verdadeira “selva normativa tributária”, e realmente é muito difícil estar em conformidade com a lei. Para acompanhar as constantes mudanças na lei, o empresário brasileiro precisa arcar com um custo médio de R$ 50 bilhões por ano para manter equipe especializada, sistemas e equipamentos.
A recuperação de crédito tributário envolve a identificação de créditos não aproveitados, pagamentos indevidos de impostos realizados no passado ou a exclusão de determinada receita da base de cálculo. Nesse aspecto, a Lei nº 14.592/23 excluiu o ICMS dos cálculos dos créditos PIS e CONFINS, permitindo que os empresários possam descontar apenas o valor efetivamente pago de ICMS nas operações.
Com isso, as empresas têm buscado recuperar os valores pagos indevidamente no passado retificando as declarações fiscais para recálculo do montante e consequente compensação de tudo que pagaram indevidamente. É possível recuperar os tributos pagos indevidamente por meio de procedimentos administrativos, sejam eles municipais, estaduais ou federais.
A recuperação desses tributos é uma boa saída, uma vez que, muitas vezes, devolve ao caixa montantes significativos, capazes de incrementar a rentabilidade do negócio. Vale lembrar que é possível reaver os créditos dos últimos cinco anos, o que pode tornar os valores ainda mais significativos. Além da lucratividade que a recuperação de crédito acarreta, ela traz consigo outros benefícios, como:
- Reinvestimento e crescimento;
- Regularização fiscal;
- Melhoria do resultado financeiro.
- Competitividade no mercado.
Entretanto, importante ressaltar que, para a recuperação de créditos tributários, é necessário avaliar as informações contábeis e fiscais da empresa, a fim de elaborar uma estratégia adequada. Esse processo leva em consideração as particularidades da empresa e dos tributos envolvidos.
Mas a pergunta que sempre incomoda é como fazê-lo de forma rápida e sem riscos de se cometer alguma ilegalidade. Para isso, temos uma solução: podemos fazer uma análise técnica para identificar a existência ou não de créditos fiscais e, se identificados, podemos solicitar a recuperação do crédito tributário (por restituição ou compensação).
Nesse sentido, contar com o auxílio de uma assessoria jurídica especializada em recuperação de crédito tributário pode ser uma excelente opção para as empresas que desejam maximizar seus resultados. Essa assessoria jurídica pode ajudar na identificação dos créditos tributários a serem recuperados, avaliar a viabilidade do processo de recuperação e participar das negociações com as autoridades fiscais.
A BRG Advogados trabalha com as melhores soluções para ajudar a sua empresa a diagnosticar créditos tributários “escondidos”, com RAPIDEZ e SEGURANÇA.
Solicite HOJE MESMO, sem custos, nossa avaliação e levantamento dos créditos da sua empresa. Sua empresa não vai perder nada e podemos auxiliá-la a ganhar dinheiro.
E aí? Sua empresa vai continuar perdendo dinheiro?
Pense nisso.
Inscreva-se para receber informações, notícias e tendências
