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Advogado São Paulo
28
abr
Isenção de ITBI em holdings: estruture agora e proteja seu patrimônio
Isenção de ITBI em holdings: decisões judiciais reforçam imunidade na integralização de capital, mesmo para imóveis. Proteja patrimônio, evite conflitos familiares e otimize estrutura com consultoria BRG Advogados. Empresas e empresários estão diante de uma oportunidade estratégica: decisões judiciais recentes reforçam a imunidade ao ITBI na integralização de capital em holdings, mesmo para atividades ligadas a...
24
mar
NR-1 acelera a transformação nas empresas: não basta mais cumprir, é preciso monitorar
A saúde ocupacional no Brasil está passando por uma transformação crucial, e a nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) é o epicentro dessa mudança. O cenário exige que as empresas abandonem a mentalidade de “laudos de gaveta” e adotem uma abordagem de monitoramento contínuo dos riscos psicossociais. Com a vigência prorrogada até 25 de...
10
mar
Inventário mais caro? Quem tem Holding bem feita sente menos
Com decisão recente do STJ, o Fisco pode reavaliar o valor de imóveis no inventário e aumentar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Entenda os riscos, impactos e por que um planejamento patrimonial bem estruturado é essencial para evitar custos inesperados e proteger seu patrimônio.A Holding Familiar é amplamente reconhecida como uma...
24
fev
O perigo silencioso da reforma tributária: como seus contratos podem virar um risco?
A Reforma Tributária pode desequilibrar contratos empresariais firmados sob o regime atual. Revisar cláusulas e prever mecanismos de reequilíbrio é essencial para evitar conflitos e prejuízos. A BRG Advogados auxilia empresas na adaptação segura ao novo cenário tributário.A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. A substituição...
10
out
Fim do ‘Falso Sobejo’ traz Confiança na Garantia Fiduciária
A posição firmada pelo STJ em recente julgamento afasta definitivamente a tese do “falso sobejo”, uniformiza a jurisprudência e fortalece o ambiente de negócios no Brasil.
02
set
Secondment Jurídico: Expertise e Eficiência Para sua Empresa
Saiba como alocar advogados, garantindo flexibilidade, expertise e integração para projetos temporários ou complexos, reduzindo riscos e aumentando a eficiência.
26
ago
Compliance Como Escudo: Os Impactos do PL 686/2025 para as Empresas
PL 686/2025 propõe que empresas com programas de compliance eficazes possam ser isentas de responsabilidade por atos ilícitos de terceiros.
01
jul
PGFN Amplia Chances de Transação Tributária
Portaria PGFN/MF nº 721, de 2025, é vista como um aperfeiçoamento do Programa de Transação Integral (PTI)
10
dez
Reforma Tributária 2026: Descubra Como o BPO Pode Ajudar Sua Empresa?
Saiba como o Business Process Outsourcing (BPO) pode ajudar sua empresa a se adaptar à Reforma Tributária de 2026, reduzindo custos operacionais e além
21
maio
Protocolo de Gênero: Empresas Estão Pagando o Preço da Discriminação
Empresas estão pagando caro pela discriminação de gênero: aumento de sentenças favoráveis a mulheres nos últimos meses.
