Recentemente, um triste episódio expôs a realidade de muitos trabalhadores em nossa sociedade. As denúncias de trabalho análogo à escravidão aumentaram 61% no ano passado, em relação a 2022, foram protocoladas 3.422 denúncias, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, evidenciando a necessidade de um esforço conjunto para erradicar essa prática abominável.
Há um ano as três maiores vinícolas do país – Salton, Aurora e Garibaldi – entraram em uma grave crise, quando 207 trabalhadores contratados para transportar uvas foram resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS). O caso chocou o país com fotos de alojamentos insalubres, relatos de jornadas exaustivas, atraso no pagamento do salário, violência física, alimentação inadequada e cárcere privado.
Mesmo diante das adversidades essas empresas têm assumido um papel proativo na implementação de medidas para garantir condições dignas de trabalho e respeito aos direitos humanos. Assinaram um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), se comprometendo a pagar um total de R$ 7 milhões e seguir 21 compromissos, entre eles, a responsabilidade de fiscalizar as condições de trabalho e estadia de contratados e terceirizados, e reforçar políticas de contratação de serviços, respeitando as leis do trabalho e princípios éticos.
É necessário reconhecer a importância da integração dos princípios ESG (ambientais, sociais e de governança) nas estratégias de negócios. A adoção de práticas sustentáveis não apenas fortalece a reputação das empresas, mas também contribui para o desenvolvimento econômico, social e ambiental, promovendo a sustentabilidade, a inclusão social e a transparência corporativa, garantindo assim um impacto positivo em suas comunidades e no meio ambiente como um todo.
Cuidado! Sua empresa pode estar na mesma situação sem que você ou seus sócios saibam. A BRG Advogados está pronta para oferecer orientação jurídica e assistência especializada em Sustentabilidade Ambiental, Social e de Governança Corporativa. Não hesite em entrar em contato conosco para compreender como podemos auxiliá-lo a evitar casos horríveis como esse. Mantenha-se sempre atualizado e bem informado sobre as mais recentes notícias e mudanças relacionadas a ESG.
Fonte: Valor Econômico
