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BRG Advogados
19
abr

Banco de fomento paulista quer metade de crédito de 2022 atendendo critérios ESG

Segundo planos do Desenvolve SP, recursos para linha de projetos sustentáveis podem chegar a até R$ 1 bilhão este ano. Pequenos empresários também podem se beneficiar A sustentabilidade é um assunto que ainda pode causar desconfiança e enfado em alguns círculos, mas em outros está intrinsecamente conectada à sobrevivência de um empreendimento. É o caso...
11
abr

Mudança no clima eleva risco a negócios

Em meio aos riscos climáticos que devem se tornar mais frequentes e extremos, países e empresas em todo o mundo sofrerão suas consequências O clima está em mudança e não há como negar diante de acontecimentos como ondas de calor letais, furacões fora dos trópicos, secas intensas e enchentes. Em meio aos riscos climáticos, que devem se tornar...
06
abr

Sabia que é possível o uso de NFT’s para Integralização do capital de uma S.A.F.?

Por: Nadyne Melo Em agosto de 2021 foi sancionada a Lei nº 14.193/2021, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) como entidade de prática desportiva, a qual trouxe a possibilidade de criação ou transformação, dos clubes de futebol, em uma sociedade empresarial. A “SAF” tem por finalidade a regulamentação dos Clubes Esportivos, dando a...
23
mar

Decretado o fim do uso de máscaras em ambientes fechados. E no ambiente de trabalho?

Por: Adriana Giori Foi publicado ontem, o Decreto 66.575/2022 que libera o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados. O governador João Dória, afirma que tomou tal atitude com base no que foi sinalizado pelo Comitê Científico de Saúde do Estado de São Paulo. Segundo a Nota técnica exarada pelo comitê, a liberação da obrigatoriedade...
17
mar

Você sabe o que é: Dispensa discriminatória?

Por: Adriana Giori É incontestável que o empregador detém o direito de contratar e obviamente despedir, ou mesmo, sancionar quem está sob sua dependência, prestando serviços como seu funcionário. No entanto, tal direito não é ilimitado, encontrando diversas restrições no ordenamento jurídico brasileiro, como, por exemplo, na Consolidação das Leis Trabalhistas CLT, Constituição Federal e...
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