Desde março de 2020, a pandemia de coronavírus alterou a vida social de muitos brasileiros e impactou as relações de trabalho. A lei 13.979, especialmente no artigo 3º estabeleceu que para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de coronavírus, poderiam ser adotadas medidas como isolamento, quarentena e determinação da realização...

A pandemia de coronavírus, apresenta sinais de enfraquecimento. Felizmente o número de contaminados e mortes diminuiu consideravelmente. As campanhas vacinais, o distanciamento social e o trabalho em home office, certamente contribuíram para isso.    Diante desse cenário, o retorno a vida comum como ao trabalho e volta às aulas presenciais passou a ser discutido, dividindo...

Decisões do TJ-SP beneficiam Palmeiras e São Paulo e podem ajudar o Corinthians Os clubes de futebol da capital paulista conseguiram dois importantes precedentes no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) contra cobranças milionárias de ISS. As decisões beneficiam Palmeiras e São Paulo e podem ajudar o Corinthians, que está com julgamento pendente na 14ª Câmara de Direito Público – a mesma...