A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial a partir de mensagens arquivadas no aplicativo WhatsApp e, por unanimidade, determinou a retirada do material de processo penal que apura suposta prática de tentativa de furto em Oliveira (MG). “No caso, deveria a autoridade...
Deve ser julgado até maio próximo um recurso que tramita há muito tempo no STF e que poderá representar um bom alívio nas contas de energia elétrica. Como sabido, o consumidor de energia elétrica é considerado contribuinte de ICMS e paga o tributo diretamente na conta. Alguns estados cobram alíquotas que variam de 12% a...
O assédio sexual no trabalho é uma das muitas formas de violência que as pessoas sofrem no seu dia-a-dia e, em especial, as mulheres. Com objetivo de combater e prevenir tal prática, o ILADEM (Instituto Latino-Americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial), entidade mantida pela BRG Advogados, iniciou em junho de 2016 a Campanha contra o...
A reforma trabalhista entrou em vigor em 11/11/2017, objetivando a modernização das relações entre empregados e empregadores. Neste contexto, dentre as novidades, a lei prevê a possibilidade de negociação e a realização de acordos sem a intermediação dos sindicatos. Assim, a empresa e os seus colaboradores poderão negociar e decidir, por acordo individual, alguns direitos...
Veiculo: Rádio Capital A campanha #EuDigoNão visa alertar para os casos de assédio no ambiente de trabalho Foto: Iladem/Divulgação Assédio sexual é um tema que, a cada dia, vem ganhando as páginas dos jornais e espaço nos noticiários na TV, rádio e internet. Além dos escândalos recentes em Hollywood, no dia a dia há casos...
Mantida rescisão indireta de empregada que era submetida ao uso de banheiro de deficientes por sua orientação sexual Última Atualização: Terça, 30 Janeiro 2018 12:28 Uma empregada entrou com uma reclamação postulando a rescisão indireta do contrato de trabalho por ser vítima de humilhações decorrentes da sua orientação sexual. De acordo com ela, a partir...
Veiculo: DCI Coluna Plano de Voo Data: 23/01/2018 “Se mantida a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, é provável que sua candidatura à presidência fique inviabilizada. Se absolvido, ganha um ‘atestado de lisura’ que usará sem cerimônia na eleição”, diz Marcus Vinícius Ramos Gonçalves, sócio do Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados,...
Vítima teve R$ 55 mil roubados. A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária a indenizar empresa em R$ 55 mil, a título de danos materiais, por roubo ocorrido dentro do estacionamento de uma de suas agências. De acordo com os autos, uma funcionária da referida...
Sobre o uso de cookie neste site: usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Mas desativar alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.
