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BRG Advogados
22
nov

OAB organiza debate sobre o direito e os meios de comunicação na sociedade

Veículo: Rede TV O debate, realizado em São Paulo, reuniu grandes nomes do direito, da sociologia e da comunicação. O público participou formulando perguntas sobre política e economia. Veja como foi o evento: https://goo.gl/Mpdz6P
26
set

Bate-papo com o Prof. Marcus Vinicius sobre Repatriação de Recursos no Exterior

Acompanhe no próximo dia 03 de outubro, uma conversa com o professor da FGV e sócio do escritório, Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, que irá falar sobre o RERCT (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária), mais conhecido como a nova lei de repatriação de recursos no exterior. Ele estará ao vivo às 13h00, na segunda-feira,...
20
jun

Decreto de tragédia pública no Rio foge do padrão, declaram especialistas

Veículo: Folha de São Paulo O decreto que estabelece estado de calamidade pública no Rio, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (17), apresenta argumentos incomuns para decisões do gênero, sempre atreladas a grandes desastres. A legalidade desta medida provoca discordâncias entre especialistas em direito constitucional. Para o advogado, Marcus Vinícius Gonçalves, professor da escola de direito Insper, a...
20
jun

Após Rio decretar calamidade pública, Paes nega riscos à Olimpíada

Veículo: Valor Econômico Após o Estado do Rio de Janeiro decretar estado de calamidade pública nesta sexta-feira (17), o prefeito da capital, Eduardo Paes (PMDB), afastou a hipótese de atraso na entrega de obras olímpicas e eventuais riscos à realização dos Jogos Olímpicos por meio de sua conta no Twitter. A 48 dias da Olimpíada, o...
03
jun

Grande número de alterações torna legislação brasileira ineficiente e complexa

Veículo: Canal ExecutivoNa última semana, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) divulgou um estudo que mostra que todos os rendimentos que o trabalhador recebeu até o dia 1º de junho será todo destinado para pagamento de taxas, contribuições e impostos. Este cenário é condizente com a atual política tributária brasileira, que vem aumentando suas...
05
maio

Consumidores são prejudicados pelo novo Pacto do Mercado de Imobiliário

Recentemente foi firmado um “acordo” entre Representantes do Ministério da Justiça, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), da Comissão Nacional dos Defensores Públicos do Consumidor, da Associação Brasileira dos Procons, Associação Brasileira das Incorporadoras de Imóveis (ABRAINC) e da Câmara Brasileira da...
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