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BRG Advogados
26
out

Plano de Vôo

outubro 26, 2015
Veículo: DCI
28
set

A Lei Anticorrupção

setembro 28, 2015
Veículo: O Vale   Em vigor desde 29 de janeiro de 2014, a Lei 12.846/13 (a Lei Anticorrupção) atinge as pessoas jurídicas e também seus gestores que tenham praticado algum tipo de conduta ilícita, popularmente conhecida como corrupção (aqui sem o trato jurídico da expressão), em conjunto com os agentes públicos. Em linhas gerais, a nova...
23
set

Um perigo oculto: o imposto sobre o Netflix

setembro 23, 2015
Veículo: Administradores / Direito Legal Mais uma vez o conforto do contribuinte brasileiro fica abalado com notícias vindas do Congresso Nacional, e desta vez não só sentirá no bolso, mas nas horas de lazer. Foi aprovada na Câmara dos Deputados, sob forte pressão de contribuintes do ramo do entretenimento, proposta de Lei que amplia a incidência do Imposto...
23
set

A volta da CPMF: o tributo “zumbi”

setembro 23, 2015
Veículo: Jornal de Uberaba Se achávamos que zumbis eram apenas personagens de filmes e séries de TV, ledo engano. Nós, brasileiros, já estamos acostumados com “zumbis jurídicos” em matéria tributária. Inicialmente, a alíquota sobre movimentações financeiras foi aprovada em 1993, no governo Itamar Franco, sob os auspícios do então ministro Fernando Henrique Cardoso, em razão do...
21
set

Demissão não pode ser vista como a única alternativa

setembro 21, 2015
Veículo: Diário do Comércio   O desemprego é um dos principais fantasmas da crise financeira. No Brasil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que a taxa de desemprego atinja 7,1% em 2015 e 7,3% em 2016, mantendo um ritmo de crescimento pouco desejado. Uma das principais alternativas adotadas pela maioria das empresas, em momentos de...
21
set

Incentivo escasso: por que ainda se investe pouco no setor de energia renovável no Brasil?

setembro 21, 2015
Veículos: EcoDebate / Investimentos e Notícias / Reportér Alagoas / Ações Legais Há pouco tempo a Google criou um incrível sistema que calcula o potencial que os telhados das residências e prédios dos mais diversos têm para captar energia solar. Chamado Google Sunroof, o software simula os painéis que seriam instalados por meio das imagens que já capta pelo serviço “Earth”. Chama...
11
set

Repatriação: país pretende fechar o cerco e abolir saída ilegal de ativos financeiros

setembro 11, 2015
Veículo: Migalhas Fortalecendo o posicionamento brasileiro, ainda no Senado, há projeto para modificar a lei de crimes contra o sistema financeiro (PLS 126/15), fazendo a inclusão de artigo que irá aumentar o escopo do crime de evasão de divisas. Paralelamente, tramita na Câmara dos Deputados, proposta institui novo procedimento feito pelo Ministério Público em parceria com...
10
set

Jornada flexível exige cuidados no momento da contratação

setembro 10, 2015
Veículo: O Estado Férias coletivas, lay-off, e PPE (Programa de Proteção ao Emprego) são termos que, recentemente, povoaram os noticiários de todo País. Dispositivos propostos para conter a onda de demissões em massa, todos eles têm em comum o fato de aparecerem em destaque em tempos de crise. Além de tais medidas, há, também a jornada...
04
set

SAC: Planejamento na estruturação é solução para atender direitos do consumidor

setembro 4, 2015
Veículo: Consumidor Moderno / Portal Call Center / Conexão Mercado O consumidor compra um produto ou serviço. Depois disso é só desfrutar da nova aquisição. Correto? Nem sempre. Na ânsia de efetuar uma venda, muitas empresas acabam pecando na relação pós compra. O resultado é um excessivo número de reclamações. Para resolver essa conflituosa relação foi instituída, desde 2008, a...
28
ago

Atendimento ao consumidor e CDC: como unir os dois?

agosto 28, 2015
Veículo: Consumidor Moderno Apesar de termos uma das leis de amparo ao consumidor mais avançadas do mundo, parece que existe um abismo entre essa legislação sofisticada e o atendimento dado na ponta ao consumidor, em diversos pontos de contato: SAC, redes sociais ou e-mail. O especialista em Direito Público, Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, do escritório Bertolucci...
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