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BRG Advogados
03
ago

Tributação da Internet demonstra contradição do Governo Federal

agosto 3, 2015
Veículos: ComputerWorld / Convergência Digital   Ao que tudo indica, adentraremos ainda mais nesta recessão econômica e na crise política, pois temos um governo em busca de aumentar sua arrecadação, partindo, às vezes, para ações completamente descabidas, que se chocam com as normas internas e as tendências mundiais. Dentre alguns exemplos de absurdos proferidos e perpetrados pelos ocupantes...
27
jul

Trabalhador acidentado tem estabilidade e benefícios

julho 27, 2015
Veículos: Diário do Grande ABC / A Tribuna   O acidente de trabalho é caracterizado pelo infortúnio que atinge o empregado no exercício do seu serviço para a empresa e que provoca lesão corporal ou algum tipo de perturbação funcional que traga como consequência a perda da vida ou a redução, permanente ou temporária, da sua capacidade atuação....
21
jul

Paliativa, PPE ainda não definiu todas as “regras do jogo”

julho 21, 2015
Veículo: Monitor Mercantil / Segs Advogado especialista em Direito do Trabalho avalia medida que permite que empresas reduzam em até 30% a carga horária e salário dos funcionários  Em vigor desde o último dia 06, a MP 680/15, mais conhecida como Programa de Proteção ao Emprego (PPE), tem como principal objetivo evitar demissões por empresas em dificuldades financeiras,...
23
jun

Prisão de executivos de grandes construtoras mostra necessidade de compliance nas empresas

junho 23, 2015
Veículo: São Paulo Times   Na última semana, cinco executivos de grandes construtoras brasileiras foram presos na operação “Lava Jato”, promovida pela Polícia Federal. Ao todo, foram emitidos 38 mandados de busca e apreensão para pessoas envolvidas em suposto cartel de empresas que participavam do esquema estatal, o qual vem sendo investigado desde o começo de...
23
jun

Novo Código do Processo Civil promove mudanças no cenário jurídico brasileiro

junho 23, 2015
Veículo: Empresas S/A   Reformas visam agilizar processos judiciais, tornando-os mais eficientes e menos burocráticos Sancionado em março de 2015, o novo Código de Processo Civil (CPC), criado pela Lei nº 13.105/2015, entra em vigência a partir do início do próximo ano. O Novo CPC surge com o intuito de agilizar processos judiciais, promovendo maior igualdade...
23
jun

Adoção de dispositivos internos de compliance ajuda a combater corrupção

junho 23, 2015
Veículo: CBN Entrevista sobre Lei Anticorrupção e Compliance com o advogado Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, especialista em Direito Público do escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados.
25
maio

Lay-off garante direitos trabalhistas e preserva empregos

maio 25, 2015
Veículo: CBN Entrevista sobre lay-off (suspensão de contrato de trabalho) com o advogado Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, especialista em Direito Público, sócio responsável pela área no escritório Bertolucci & Ramos Gonçalves Advogados.
25
maio

Lay-off: uma alternativa para empresas em tempos de crise

maio 25, 2015
Veículo: Migalhas Crise econômica nem sempre significa desemprego. O lay-off pode ser uma das soluções para o cenário de crise que o país atravessa Primeiramente, deve-se apontar que o lay-off se trata de um modelo jurídico com duas formas de regimes distintas, a saber: 1) Redução temporária de jornada de trabalho e de salários (lei 4.923/65,...
25
maio

Direito de Arrependimento: bom para quem compra, ruim para quem vende

maio 25, 2015
Veículo: Consumidor Moderno / Portal Administradores Advogada explica quais cuidados os fornecedores devem ter para evitar desistências nas compras realizadas à distância É mais cômodo para o consumidor, mas pode virar uma dor de cabeça para a empresa. Fazer compras à distância é um hábito cada vez mais comum na era digital. Apesar da ampliação de mercado, as...
20
maio

A nova lei brasileira anticorrupção: saiba como isso já afetou sua empresa

maio 20, 2015
Veículos: Migalhas / Progresso / Legiscor /  Fator Brasil Compliance não é mais uma questão apenas das sociedades de capital aberto, mas de todas as pessoas jurídicas, de qualquer tamanho e em qualquer segmento Em vigor desde o dia 29/01/14, a Lei 12.846/13 pretende atingir as pessoas jurídicas, e também seus gestores, que tenham praticado algum tipo de conduta ilícita em conjunto com...
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