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BRG Advogados
28
ago

Atendimento ao consumidor e CDC: como unir os dois?

Veículo: Consumidor Moderno Apesar de termos uma das leis de amparo ao consumidor mais avançadas do mundo, parece que existe um abismo entre essa legislação sofisticada e o atendimento dado na ponta ao consumidor, em diversos pontos de contato: SAC, redes sociais ou e-mail. O especialista em Direito Público, Marcus Vinicius Ramos Gonçalves, do escritório Bertolucci...
27
ago

Cinco soluções tributárias para cortar gastos

Veículo: Revista Empreendedor / Supermercado Moderno O desemprego é um dos principais fantasmas da crise financeira. No Brasil, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que a taxa de desemprego atinja 7,1% em 2015 e 7,3% em 2016, mantendo um ritmo de crescimento pouco desejado. Uma das principais alternativas adotadas pela maioria das empresas, em momentos de recessão,...
18
ago

Evasão de ativos financeiros

Veículo: Diário do Comércio Nos dias atuais há uma movimentação internacional com vistas em extinguir a evasão de divisas – leia-se: o envio de dinheiro lícito sem pagamento de tributos a outros países – entre outros “planejamentos tributários” que beiram à ilegalidade. Com este exato intuito o Brasil, seguindo os exemplos das grandes potências e a...
18
ago

CLT já contempla jornada de flexível com home office

Veículo: B2B Magazine   Férias coletivas, lay-off, e PPE são termos que, recentemente, povoaram o noticiário de todo país. Dispositivos propostos para conter a onda de demissões em massa, todos eles têm em comum o fato de aparecerem em destaque em tempos de crise. Além de tais medidas, a novidade agora é a jornada flex, proposta...
06
ago

Pensando em demitir? Saiba como conter os custos com funcionários

Veículo: Diário do Comércio Leis permitem que a empresa reduza salários, jornada de trabalho e até suspenda temporariamente o contrato de trabalho durante tempos difíceis na economia No dia 7 de julho, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União a medida provisória que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). A proposta, em...
06
ago

Sobre a flexibilização e o trabalho em tempo parcial

Veículo: Migalhas   O trabalho em tempo parcial sempre foi permitido pelo Direito do Trabalho, desde que não significasse a alteração unilateral de contrato de trabalho em curso ─ para este caso, a participação do Sindicato sempre foi, pelo menos, necessária. Não se impede que o empregador contrate, com o seu novo empregado, jornada de trabalho...
03
ago

Tributação da Internet demonstra contradição do Governo Federal

Veículos: ComputerWorld / Convergência Digital   Ao que tudo indica, adentraremos ainda mais nesta recessão econômica e na crise política, pois temos um governo em busca de aumentar sua arrecadação, partindo, às vezes, para ações completamente descabidas, que se chocam com as normas internas e as tendências mundiais. Dentre alguns exemplos de absurdos proferidos e perpetrados pelos ocupantes...
27
jul

Trabalhador acidentado tem estabilidade e benefícios

Veículos: Diário do Grande ABC / A Tribuna   O acidente de trabalho é caracterizado pelo infortúnio que atinge o empregado no exercício do seu serviço para a empresa e que provoca lesão corporal ou algum tipo de perturbação funcional que traga como consequência a perda da vida ou a redução, permanente ou temporária, da sua capacidade atuação....
21
jul

Paliativa, PPE ainda não definiu todas as “regras do jogo”

Veículo: Monitor Mercantil / Segs Advogado especialista em Direito do Trabalho avalia medida que permite que empresas reduzam em até 30% a carga horária e salário dos funcionários  Em vigor desde o último dia 06, a MP 680/15, mais conhecida como Programa de Proteção ao Emprego (PPE), tem como principal objetivo evitar demissões por empresas em dificuldades financeiras,...
23
jun

Prisão de executivos de grandes construtoras mostra necessidade de compliance nas empresas

Veículo: São Paulo Times   Na última semana, cinco executivos de grandes construtoras brasileiras foram presos na operação “Lava Jato”, promovida pela Polícia Federal. Ao todo, foram emitidos 38 mandados de busca e apreensão para pessoas envolvidas em suposto cartel de empresas que participavam do esquema estatal, o qual vem sendo investigado desde o começo de...
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