Relatos de casos de assédio e abuso sexual contra mulheres tem aumentado ano a ano. Recentemente, diversas estrelas de Hollywood juntaram-se para denunciar abusos cometidos por figurões do ramo. No Globo de Ouro deste ano, atrizes e diretoras se uniram em protesto, vestidas de preto, bradaram contra os abusos perpetrados por uma indústria dominada pelo...
São Paulo – A 44ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a seguradora SulAmérica a pagar multa de mais de R$ 1 milhão por descumprimento de liminar. O caso diz respeito a uma ação movida por uma idosa que requisita a exclusão dos reajustes por faixa etária por considera-los abusivos. Os...
Recentemente foi firmado um “acordo” entre Representantes do Ministério da Justiça, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), da Comissão Nacional dos Defensores Públicos do Consumidor, da Associação Brasileira dos Procons, Associação Brasileira das Incorporadoras de Imóveis (ABRAINC) e da Câmara Brasileira da...
Com a atual crise, volta à tona a discussão a respeito da Recuperação Judicial e como este modelo pode ajudar empresas a superar crise e evitar a falência. A Lei n° 11.101/2005, conhecida como a nova Lei de Falência e de Recuperação de Empresas, extinguiu as concordatas no país e introduziu no ordenamento jurídico nacional...
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