O Compliance Trabalhista é essencial para garantir o cumprimento da CLT e evitar ações judiciais, que podem gerar custos elevados.
No atual cenário empresarial, em que a CLT exige diversas obrigações a ser cumprida pelas empresas e a Justiça do Trabalho que segue como uma das mais movimentadas do país, contando hoje com mais de 800.000 (oitocentos mil) processos somente na grande São Paulo, segundo dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. [1]
O Compliance trabalhista é essencial para garantir o cumprimento da CLT, orientar o setor de Recursos Humanos, orientar os colaboradores e criar relações entre diretores e colaboradores, evitando assim ações trabalhistas que resultarão em maior custo para a empresa.
Toda empresa precisa de um Compliance, pois se trata de uma ferramenta essencial para a atividade empresarial, principalmente para manter em dia as suas obrigações trabalhistas, normas regulamentadoras e códigos de condutas internos, garantindo a segurança do ambiente de trabalho.
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, as empresas que adotam o Compliance trabalhista, conseguem reduzir em até 30% (trinta por cento) o número de processos trabalhistas, o que resulta em menos gastos para a empresa e relações mais duradouras com os colaboradores. [2]
Além de evitar as ações trabalhistas e autuações dos órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego. O Compliance trabalhista promove credibilidade junto a órgãos reguladores e aos próprios colaboradores, contribuindo diretamente para a sustentabilidade, segurança e tornando a empresa mais competitiva no mercado.
Uma assessoria jurídica contribui para a implementação do Compliance nas empresas, contribuindo com a observação da legislação trabalhista, normas regulamentadoras, e a criação de condutas internas, bem como na conscientização dos colaboradores e diretores da empresa sobre a importância de cumprir com o Compliance.
Se sua empresa está enfrentando ou quer estar preparada para administrar questões relacionadas ao Direito Trabalhista e Compliance, a BRG Advogados está pronta para oferecer orientação jurídica e assistência especializada em Direito do Trabalho. Não hesite em entrar em contato conosco para compreender como podemos auxiliá-lo. Mantenha-se sempre atualizado e bem-informado sobre as mais recentes mudanças no Direito Trabalhista.
Por Endson Nascimento Lago
