Após a alteração legislativa que determinou a obrigatoriedade de adaptação à LGPD, empresas de pequeno porte, como Startups, passaram a ser foco dos órgãos de fiscalização.
Uma startup é um modelo de negócio disruptivo e escalável, que tem a proposta de crescer no mercado de forma agressiva, sem que seus custos sejam aumentados. Embora consiga crescer rapidamente, muitas vezes as startups encontram-se fragilizadas, trabalhando em um cenário de extrema incerteza.
O mundo corporativo enfrenta uma realidade massiva e volátil em que, as empresas necessitam desenvolver estratégias para sair à frente da concorrência, ajustando-se ao mercado e desenvolvendo soluções rápidas e assertivas. Com as Startups esse processo se torna mais evidente, pois devem ser capazes de atender e se adaptar rapidamente as demandas do mercado.
A busca por um modelo de negócio lucrativo enseja grandes desafios aos empreendedores, uma vez que as startups operam em um mercado de alto risco. Para potencializar o crescimento e desenvolver soluções rentáveis os gestores precisam ser ágeis quanto aos riscos do negócio, principalmente no que tange aos riscos jurídicos.
Diante dessas particularidades, a assessoria jurídica para startups é fundamental para manter o negócio em constante evolução, evitar crises e garantir a segurança jurídica do empreendimento. A presença de uma assessoria desde o início é um diferencial para lidar com questões de abertura e desenvolvimento operacional da startup, evitando prejuízos por não atuarem em conformidade com as leis.
É importante esclarecer que as startups devem lidar com questões de Direito semelhantes à de uma empresa tradicional. Questões societárias, cíveis, trabalhistas, compliance e tributário.
Assim, a contratação de uma assessoria jurídica pode trazer inúmeros benefícios para a Startup e seus gestores:
- Planejamento societário e abertura da Startup;
- Estrutura societária, elaboração e revisão de instrumentos societários e minutas contratuais;
- Assessoria trabalhista preventiva e consultiva, considerando a atividade executada dentro da organização;
- Planejamento tributário e assessoria para adesão de programas de transação tributária, tributação especial e redução de passivos;
- Orientações para compliance em LGPD e demais normas regulatórias.
Além disso, uma assessoria jurídica também pode ajudar a proteger a startup durante negociações de investimento, fusões e aquisições. Desta forma, diante do enorme potencial para o crescimento e vislumbrando à prevenção de problemas legais, é indispensável a contratação de uma assessoria jurídica.
Pensando nisso, ano passado, a BRG Advogados criou uma divisão especializada em ajudar e assessorar startup’s: a Startup.Mate!
A Startup.Mate existe para auxiliar o empreendedor na tomada de decisões, especialmente, naquelas que se relacionam com os serviços jurídicos da empresa. Portanto, se você é proprietário ou gestor de uma startup, entre em contato com a gente e veja como podemos te ajudar!
Startup.Mate, o amigo que sua empresa precisa!
