A Google enfrentou uma derrota significativa no caso antitruste nos EUA, sendo acusado de manter monopólio em buscas e publicidade online por meio de contratos exclusivos
Inconstitucionalidade do ITCMD na reforma tributária pode prejudicar sociedades limitadas ao tratar distribuição desproporcional de lucros como doação.
Depois do sucesso da implementação do protocolo para julgamentos com perspectiva de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avança mais uma vez, agora na elaboração de um protocolo focado na questão racial. Com o objetivo de garantir decisões judiciais sensíveis às questões raciais e enfrentar o racismo estrutural e institucional, este novo protocolo promete...
O trade dress se refere à aparência geral e à imagem comercial distintiva de um produto ou serviço. Isso inclui elementos como design de embalagem, layout de loja, decoração, cores, estilo e até mesmo o ambiente em que o produto é vendido. O objetivo é identificar e distinguir a fonte de um produto ou serviço...
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