A decisão do STF sobre ITBI e holdings imobiliárias redefine o planejamento sucessório. Entenda as novas regras, os riscos e como a BRG Advogados oferece assessoria especializada para proteger seu patrimônio e garantir segurança jurídica.Em um cenário jurídico em constante evolução, a segurança patrimonial e o planejamento sucessório exigem atenção redobrada. Uma recente e crucial...

A saúde ocupacional no Brasil está passando por uma transformação crucial, e a nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) é o epicentro dessa mudança. O cenário exige que as empresas abandonem a mentalidade de “laudos de gaveta” e adotem uma abordagem de monitoramento contínuo dos riscos psicossociais. Com a vigência prorrogada até 25 de...

A Reforma Tributária não representa apenas uma mudança de regras. Ela inaugura um novo ambiente de disputas jurídicas, interpretações fiscais e riscos que podem impactar diretamente o caixa das empresas. O próprio governo federal já se movimenta para esse cenário. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conhecida como a “advocacia do Tesouro”, criou uma espécie...

Com decisão recente do STJ, o Fisco pode reavaliar o valor de imóveis no inventário e aumentar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Entenda os riscos, impactos e por que um planejamento patrimonial bem estruturado é essencial para evitar custos inesperados e proteger seu patrimônio.A Holding Familiar é amplamente reconhecida como uma...

Não é mais uma tendência, é lei: Por que a adequação à NR-1 em saúde mental não pode mais ser adiada?O calendário é objetivo: 26 de maio de 2026. A partir dessa data, a nova redação da NR-1 passa a produzir efeitos concretos sobre a forma como as empresas organizam, gerenciam e respondem pelos riscos...

A Reforma Tributária de 2026 pode impactar empresas do Simples Nacional, especialmente as que atuam no modelo B2B.

A Reforma Tributária de 2026 traz incertezas, especialmente no Split Payment e na emissão de notas fiscais.

A Reforma Tributária em 2026 pode afetar empresas do Simples Nacional, especialmente no modelo B2B. O "Simples Nacional Híbrido" pode ser uma solução?

A herança digital desafia o Direito Sucessório ao definir o destino de bens e dados online após a morte. Sem lei específica no Brasil, o STJ institui o inventariante digital.

A reforma tributária brasileira impacta diretamente as SAFs, com mudanças importantes nas alíquotas e isenções, afetando a principal fonte de receita de muitos clubes.