Ao menos sete tribunais suspenderam as liminares que adiavam o pagamento do Difal Os contribuintes ganharam um reforço na briga que travam com os Estados sobre a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS no comércio eletrônico. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo o início dos pagamentos somente em 2023. Esse posicionamento ocorre em meio à derrubada de liminares nos Tribunais de Justiça (TJ). Pelo...
Por: Marcus Vinicius R. Gonçalves Com a chegada do mês de março e do Dia Internacional da Mulher recrudesce toda a discussão sobre o feminismo e suas vertentes, bem como, o debate sobre as pautas feministas. Esse (res)surgimento do interesse pelo tema, em especial nas redes sociais, é chamado de quarta onda do feminismo. Movimentos...
Por: Adriana Giori O empregado ao encontrar-se próximo de completar as condições exigidas para adquirir o direito à aposentadoria, desde que haja previsão na norma coletiva da categoria, detém a estabilidade pré-aposentadoria, ou seja, no período fixado na norma não poderá ser dispensado sem justa causa. A estabilidade é o período em que o empregado...
Por: Fernanda Nishida O parcelamento de débitos tributários é um benefício disponibilizado pelos órgãos de arrecadação e fiscalização tributária com o objetivo de reduzir os índices de inadimplência. Essa solução visa garantir a regularização de empresas que se encontram em atraso com as suas obrigações fiscais e tributárias. Para o estado de São Paulo, ainda estão...
Por: Marcus Vinicius Ramos Gonçalves Reza a lenda que, numa frase memorável, o técnico Muricy Ramalho disse que a “a bola pune”. A assertiva também poderia ser usada para a administração dos próprios clubes de futebol que, em boa parte, têm gestão muito frágil. Em verdade, o futebol no Brasil poderia ser algo muito maior...
Sobre o uso de cookie neste site: usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços, personalizar publicidade e recomendar conteúdo de seu interesse. Ao continuar navegando, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Este site usa cookies para melhorar sua experiência enquanto você navega pelo site. Destes, os cookies que são categorizados como necessários são armazenados no seu navegador, pois são essenciais para o funcionamento das funcionalidades básicas do site. Também usamos cookies de terceiros que nos ajudam a analisar e entender como você usa este site. Esses cookies serão armazenados em seu navegador apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de cancelar esses cookies. Mas desativar alguns desses cookies pode afetar sua experiência de navegação.
Os cookies necessários são absolutamente essenciais para o funcionamento adequado do site. Esta categoria inclui apenas cookies que garantem funcionalidades básicas e recursos de segurança do site. Esses cookies não armazenam nenhuma informação pessoal.
Quaisquer cookies que possam não ser particularmente necessários para o funcionamento do site e sejam usados especificamente para coletar dados pessoais do usuário por meio de análises, anúncios e outros conteúdos incorporados são denominados cookies não necessários. É obrigatório obter o consentimento do usuário antes de executar esses cookies no seu site.
