A decisão do STF sobre ITBI e holdings imobiliárias redefine o planejamento sucessório. Entenda as novas regras, os riscos e como a BRG Advogados oferece assessoria especializada para proteger seu patrimônio e garantir segurança jurídica.Em um cenário jurídico em constante evolução, a segurança patrimonial e o planejamento sucessório exigem atenção redobrada. Uma recente e crucial...
A saúde ocupacional no Brasil está passando por uma transformação crucial, e a nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) é o epicentro dessa mudança. O cenário exige que as empresas abandonem a mentalidade de “laudos de gaveta” e adotem uma abordagem de monitoramento contínuo dos riscos psicossociais. Com a vigência prorrogada até 25 de...
A Reforma Tributária não representa apenas uma mudança de regras. Ela inaugura um novo ambiente de disputas jurídicas, interpretações fiscais e riscos que podem impactar diretamente o caixa das empresas. O próprio governo federal já se movimenta para esse cenário. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conhecida como a “advocacia do Tesouro”, criou uma espécie...
Com decisão recente do STJ, o Fisco pode reavaliar o valor de imóveis no inventário e aumentar o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Entenda os riscos, impactos e por que um planejamento patrimonial bem estruturado é essencial para evitar custos inesperados e proteger seu patrimônio.A Holding Familiar é amplamente reconhecida como uma...
Reforma Tributária: o impacto real está na transição. Empresas que se antecipam minimizam riscos e ganham competitividade. Conte com BRG Advogados para uma preparação estratégica, garantindo previsibilidade e segurança fiscal e jurídica neste período crucial.A Reforma Tributária é frequentemente analisada sob a perspectiva do texto constitucional, das novas alíquotas e da substituição de tributos. O...
A Reforma Tributária pode desequilibrar contratos empresariais firmados sob o regime atual. Revisar cláusulas e prever mecanismos de reequilíbrio é essencial para evitar conflitos e prejuízos. A BRG Advogados auxilia empresas na adaptação segura ao novo cenário tributário.A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. A substituição...
A Reforma Tributária de 2026 pode impactar sua empresa financeiramente. Empresas que agirem rapidamente poderão reduzir custos e manter a competitividade.
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