Como seu negócio pode prevenir riscos, evitar escândalos e garantir sustentabilidade? Através de programas de integridade.
A palavra “compliance” deriva do verbo em inglês “to comply”, que significa agir de acordo com regras, leis ou normas. No âmbito corporativo, o conceito abrange um conjunto estruturado de políticas, procedimentos e controles internos destinados a assegurar que a empresa, seus gestores e colaboradores atuem em conformidade com a legislação aplicável, regulamentos, normas internas e padrões éticos. Mais do que uma exigência formal, o compliance configura-se como uma ferramenta estratégica de governança, essencial para a prevenção de riscos jurídicos e reputacionais.
O avanço da cultura de compliance no Brasil foi impulsionado, sobretudo, pela revelação de escândalos de corrupção que evidenciaram falhas graves nos sistemas de controle interno de grandes corporações e instituições públicas. A Operação Lava Jato, por exemplo, marcou uma virada institucional no país ao expor a fragilidade dos mecanismos de integridade e a urgência de um novo modelo de gestão empresarial pautado na ética, na transparência e na responsabilidade.
Mais do que um modismo jurídico ou empresarial, o compliance se consolidou como uma ferramenta estratégica de governança, essencial para a sustentabilidade dos negócios, a mitigação de riscos e a preservação da reputação institucional.
Diante desse cenário, empresas que antes tratavam a conformidade legal como um item burocrático passaram a compreender o compliance como parte fundamental da sua estratégia. A adoção de programas de integridade, códigos de conduta, canais de denúncia, auditorias internas, treinamentos periódicos e “due diligence” de parceiros tornou-se uma prática não apenas recomendada, mas muitas vezes indispensável para a continuidade e o crescimento sustentável dos negócios.
Além disso, a legislação brasileira passou a incorporar exigências claras nesse sentido, como a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e o Decreto nº 12.304/24, que regulamenta os parâmetros para a implementação e avaliação de programas de integridade nos contratos administrativos. Para empresas que contratam com o poder público ou que operam em setores altamente regulados, um programa de compliance efetivo pode significar a diferença entre participar ou não de uma licitação, por exemplo.
Nesse contexto, escritórios de advocacia com consultorias especializadas têm desempenhado papel fundamental no apoio técnico-jurídico à implementação e ao monitoramento desses programas. A atuação profissional nessa área exige conhecimento interdisciplinar, combinando aspectos do direito empresarial, trabalhista, regulatório e administrativo, além de sólida compreensão dos riscos operacionais e da cultura organizacional.
Portanto, compliance não é apenas uma questão de “estar de acordo com a lei”. Trata-se de uma abordagem estratégica que contribui para a construção de empresas mais sólidas, éticas, eficientes e preparadas para lidar com os desafios de um mercado globalizado e cada vez mais exigente. Mais do que cumprir normas, trata-se de construir confiança e, nesse sentido, a assessoria jurídica especializada tem papel decisivo.
Investir em compliance é investir na longevidade do negócio. Para empresas que desejam se destacar, atrair investidores, fidelizar clientes e manter uma reputação positiva perante a sociedade, essa é uma jornada que deve começar o quanto antes, e com o suporte certo.
A BRG Advogados está preparada para ajudá-lo, oferecemos assessoria jurídica especializada focada em vigilância regulatória e na promoção da ética empresarial. Investir em compliance não é apenas uma escolha estratégica, é uma necessidade. Não hesite em nos contatar para entender como podemos ser úteis para você. Permaneça constantemente atualizado e bem-informado.
Por Marcella Rodrigues de Oliveira
