Dias atrás, toda a sociedade ficou estarrecida com a denúncia de que trabalhadores terceirizados na colheita da uva, na região de Bento Gonçalves, trabalhavam em condições análogas à escravidão, em total desconformidade com as normas trabalhistas, constitucionais e internacionais. Pior: grandes e famosas vinícolas nacionais, que tomavam de forma direta ou indireta tais serviços, afirmaram que desconheciam tal situação. Contudo, esqueceram-se de sua responsabilidade legal e social sobre o caso e demonstraram que seus mecanismos de compliance de fornecedores, caso existam, estão muito aquém do necessário e esperado.
Este drama é recorrente: as empresas que têm um programa de integridade/compliance implantado (ou iniciando) se deparam com a enorme dificuldade que é ajustar a questão da conformidade de fornecedores.
As dificuldades/justificativas são variadas:
- Por vezes os fornecedores não estão dispostos a organizar seus serviços/produtos sob a perspectiva da conformidade;
- Outras vezes os fornecedores não sabem como fazê-lo;
- Noutras, os fornecedores não possuem recursos (financeiros, humanos etc) para fazer frente à questão.
Em tais circunstâncias, estabelece-se um dilema: manter ou não o fornecedor/parceiro comercial?
Não há resposta fácil para a pergunta, posto que, frequentemente, aquele fornecedor/parceiro comercial é único ou raro, bem como, demorou a ser desenvolvido para atender a demanda da empresa. Preparar um novo fornecedor/parceiro comercial pode levar um tempo que muitas vezes não se tem, sem contar o custo e a incerteza que processo como esse acaba gerando. Temas como a proteção de dados pessoais (o privacy by design, por exemplo), o programa “Emprega + Mulheres”, sanidade e salubridade no ambiente de trabalho ou até responsabilidade tributária estão aí, batendo à porta todos os dias, mostrando que não se caminha sozinho e que somos responsáveis uns pelos outros, inclusive legalmente.
Contudo, numa dinâmica assertiva e responsável, acreditamos que a melhor solução é interferir na construção da perspectiva da conformidade com fornecedores. Não se trata de imposição, mas de ajuda na compreensão e capacitação desses fornecedores para a cultura e prática da integridade. Nesse sentido, é nosso dever liderar tal movimento junto aos nossos fornecedores, eliminando as justificativas mencionadas:
- Para aqueles que não estão dispostos, mostra-se que não há como se manter no mercado sem estar em compliance com as regras e normas jurídicas e sociais, por representar riscos de toda sorte;
- Para os que não sabem como fazer, deve-se auxiliar na modelagem de programas de integridade, atuando como autêntica “incubadora” de conformidade para esses fornecedores;
- Para os que não têm como dispor de recursos, oferecer a “fidelização da parceria”, com extensão de tempo contratual, preferência na contratação etc, pode ser uma boa “recompensa” pelo esforço de adequação. Sai mais barato estender a mão a esses fornecedores…
Só há algo que não se pode fazer: ficar inerte. Achar que a conformidade de seus fornecedores não é um problema seu, além de má prática de responsabilidade social, pode expor sua empresa a riscos graves e trazer consequências desastrosas. Vale lembrar um dito popular: “passarinho que voa com morcego, acorda de cabeça para baixo”. Somos responsáveis por aquilo que cativamos…devemos cuidar do nosso jardim.
Se sua empresa conhece e vive este drama, saiba que a BRG Advogados pode ajudar. Entre em contato e descubra o que podemos fazer para deixar seus fornecedores aderentes à perspectiva da conformidade, com baixo custo e excelentes resultados.
Marcus Vinicius L. Ramos Gonçalves
Sócio da Bertolucci e Ramos Gonçalves Advogados, membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP, Presidente do ILADEM (Instituto Latino-Americano de Defesa e Desenvolvimento Empresarial), Prof. Compliance e ESG da Pòs Graduação da FGV-RJ.
