A posição firmada pelo STJ em recente julgamento afasta definitivamente a tese do “falso sobejo”, uniformiza a jurisprudência e fortalece o ambiente de negócios no Brasil.
Saiba como alocar advogados, garantindo flexibilidade, expertise e integração para projetos temporários ou complexos, reduzindo riscos e aumentando a eficiência.
Saiba como o Business Process Outsourcing (BPO) pode ajudar sua empresa a se adaptar à Reforma Tributária de 2026, reduzindo custos operacionais e além
O registro de marcas é um processo essencial para qualquer empresa que deseja proteger sua identidade e criar valor para seus produtos ou serviços. Consiste em solicitar proteção legal para um nome, logotipo, slogan, design ou qualquer outra característica distintiva que identifique os produtos ou serviços de uma empresa. Este processo confere ao titular da...
Tribunal reconheceu a anterioridade de marca de empresa brasileira do mesmo ramo de atuação Como temos dito, criar sua própria marca e torná-la conhecida, reconhecida e forte no mercado, não é tarefa fácil, envolvendo às vezes significante investimento. O trabalho, todavia, não é inútil. E vimos uma prova disso essa semana, com a decisão unânime...
O ano de 2024 está sendo marcado por uma corrida dos contribuintes em busca de planejamento sucessório e doações em vida. A recente aprovação da reforma tributária no Brasil trouxe mudanças significativas no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), gerando um aumento na procura por estratégias de proteção patrimonial. Com a reforma, o...
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