A Reforma Tributária pode desequilibrar contratos empresariais firmados sob o regime atual. Revisar cláusulas e prever mecanismos de reequilíbrio é essencial para evitar conflitos e prejuízos. A BRG Advogados auxilia empresas na adaptação segura ao novo cenário tributário.A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. A substituição...

A posição firmada pelo STJ em recente julgamento afasta definitivamente a tese do “falso sobejo”, uniformiza a jurisprudência e fortalece o ambiente de negócios no Brasil.

Saiba como alocar advogados, garantindo flexibilidade, expertise e integração para projetos temporários ou complexos, reduzindo riscos e aumentando a eficiência.

PL 686/2025 propõe que empresas com programas de compliance eficazes possam ser isentas de responsabilidade por atos ilícitos de terceiros.

Portaria PGFN/MF nº 721, de 2025, é vista como um aperfeiçoamento do Programa de Transação Integral (PTI)

Saiba como o Business Process Outsourcing (BPO) pode ajudar sua empresa a se adaptar à Reforma Tributária de 2026, reduzindo custos operacionais e além

Empresas estão pagando caro pela discriminação de gênero: aumento de sentenças favoráveis a mulheres nos últimos meses.

O registro de marcas é um processo essencial para qualquer empresa que deseja proteger sua identidade e criar valor para seus produtos ou serviços. Consiste em solicitar proteção legal para um nome, logotipo, slogan, design ou qualquer outra característica distintiva que identifique os produtos ou serviços de uma empresa. Este processo confere ao titular da...

A Justiça determinou o reenquadramento da Bolsa Nacional de Imóveis Ltda (BNI) no regime diferenciado de ISS.

Tribunal reconheceu a anterioridade de marca de empresa brasileira do mesmo ramo de atuação Como temos dito, criar sua própria marca e torná-la conhecida, reconhecida e forte no mercado, não é tarefa fácil, envolvendo às vezes significante investimento. O trabalho, todavia, não é inútil. E vimos uma prova disso essa semana, com a decisão unânime...