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Direito Tributário
21
jul
A Reforma Tributária já começou para as empresas
A Reforma Tributária entrará em fase de testes. Descubra por que adiar a preparação pode aumentar riscos fiscais, operacionais e financeiros. Agosto marca o início do período de testes da Reforma Tributária. Embora ainda existam definições relevantes pendentes, como as alíquotas do Imposto Seletivo, da CBS, a estrutura do Comitê Gestor e a publicação de...
14
jul
De olho na nota fiscal: quem não cuidar não vai se encaixar
Falhas em notas fiscais podem comprometer créditos tributários, gerar prejuízos e aumentar riscos para sua empresa. Saiba por que a conferência documental se tornou essencial. A Reforma Tributária elevou a qualidade das informações fiscais ao centro da estratégia empresarial, tornando a conferência documental uma medida indispensável para proteger o fluxo de caixa e evitar perdas...
02
jun
A falta de planejamento sucessório pode destruir o patrimônio da sua família
O caso de fraude de R$7 milhões exposto no Fantástico revela o perigo de não planejar a sucessão em vida. Evite o inventário e proteja o legado da sua família contra golpistas e burocracia com a Holding Patrimonial do BRG Advogados. Saiba como blindar seus bens agora. A morte é a única certeza da vida,...
05
maio
Na Reforma Tributária, compliance deixou de ser opção — a falta dele agora pode gerar multa.
Compliance na Reforma Tributária: a conformidade virou requisito indispensável para evitar o dreno de caixa por multas automáticas. Entenda por que o novo rigor fiscal exige atualização imediata de sistemas e processos para proteger o patrimônio da sua empresa.A regulamentação da Reforma Tributária trouxe um alerta que muitos empresários ainda não perceberam: o cerco se...
14
abr
Sua empresa está preparada para conviver com dois Sistemas Tributários ao mesmo tempo?
A Reforma Tributária costuma ser apresentada como a substituição de um sistema por outro. No debate público, fala-se na criação do IBS e da CBS, na simplificação da tributação sobre o consumo e na promessa de um modelo mais racional e transparente. Mas a realidade que as empresas enfrentarão tende a ser mais complexa. Durante...
07
abr
Cuidado: sócios e gestores de empresas podem perder seus bens pessoais
Descubra quando o patrimônio pessoal de sócios responde por dívidas fiscais da empresa: riscos como dissolução irregular, confusão patrimonial e redirecionamento fiscal. Aprenda a proteger com governança e auditorias preventivas. Você sabia que o patrimônio pessoal de sócios e administradores pode ser usado para pagar dívidas tributárias da empresa? A autonomia patrimonial – que separa os...
31
mar
ITBI e Holdings Imobiliárias: Entenda as mudanças cruciais para o seu planejamento patrimonial.
A decisão do STF sobre ITBI e holdings imobiliárias redefine o planejamento sucessório. Entenda as novas regras, os riscos e como a BRG Advogados oferece assessoria especializada para proteger seu patrimônio e garantir segurança jurídica.Em um cenário jurídico em constante evolução, a segurança patrimonial e o planejamento sucessório exigem atenção redobrada. Uma recente e crucial...
24
mar
NR-1 acelera a transformação nas empresas: não basta mais cumprir, é preciso monitorar
A saúde ocupacional no Brasil está passando por uma transformação crucial, e a nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) é o epicentro dessa mudança. O cenário exige que as empresas abandonem a mentalidade de “laudos de gaveta” e adotem uma abordagem de monitoramento contínuo dos riscos psicossociais. Com a vigência prorrogada até 25 de...
17
mar
Procuradoria da Fazenda se movimenta para antecipar cobranças da Reforma Tributária e acende alerta para empresas
A Reforma Tributária não representa apenas uma mudança de regras. Ela inaugura um novo ambiente de disputas jurídicas, interpretações fiscais e riscos que podem impactar diretamente o caixa das empresas. O próprio governo federal já se movimenta para esse cenário. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conhecida como a “advocacia do Tesouro”, criou uma espécie...
03
mar
Reforma Tributária: O maior impacto pode estar na transição
Reforma Tributária: o impacto real está na transição. Empresas que se antecipam minimizam riscos e ganham competitividade. Conte com BRG Advogados para uma preparação estratégica, garantindo previsibilidade e segurança fiscal e jurídica neste período crucial.A Reforma Tributária é frequentemente analisada sob a perspectiva do texto constitucional, das novas alíquotas e da substituição de tributos. O...
