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Direito Tributário
11
ago
Corte de benefícios fiscais acende alerta sobre créditos tributários
A redução de benefícios fiscais promovida no fim de 2025 criou uma preocupação para empresas submetidas ao regime não cumulativo de tributação. Operações que antes contavam com isenção ou alíquota zero passaram a sofrer tributação parcial. A questão é que, ao mesmo tempo, a legislação restringiu o aproveitamento dos créditos decorrentes dessa cobrança. Na prática,...
29
jul
Portaria nº 1.316/2026 altera as regras para o trabalho em feriados no comércio
Empresas do setor comercial que mantêm suas atividades durante os feriados precisam estar atentas às novas regras. Desde 22 de julho de 2026, o funcionamento do comércio nesses dias passou a observar novos critérios definidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A principal mudança estabelece que, como regra geral, o trabalho em feriados dependerá de...
21
jul
A Reforma Tributária já começou para as empresas
A Reforma Tributária entrará em fase de testes. Descubra por que adiar a preparação pode aumentar riscos fiscais, operacionais e financeiros. Agosto marca o início do período de testes da Reforma Tributária. Embora ainda existam definições relevantes pendentes, como as alíquotas do Imposto Seletivo, da CBS, a estrutura do Comitê Gestor e a publicação de...
14
jul
De olho na nota fiscal: quem não cuidar não vai se encaixar
Falhas em notas fiscais podem comprometer créditos tributários, gerar prejuízos e aumentar riscos para sua empresa. Saiba por que a conferência documental se tornou essencial. A Reforma Tributária elevou a qualidade das informações fiscais ao centro da estratégia empresarial, tornando a conferência documental uma medida indispensável para proteger o fluxo de caixa e evitar perdas...
02
jun
A falta de planejamento sucessório pode destruir o patrimônio da sua família
O caso de fraude de R$7 milhões exposto no Fantástico revela o perigo de não planejar a sucessão em vida. Evite o inventário e proteja o legado da sua família contra golpistas e burocracia com a Holding Patrimonial do BRG Advogados. Saiba como blindar seus bens agora. A morte é a única certeza da vida,...
05
maio
Na Reforma Tributária, compliance deixou de ser opção — a falta dele agora pode gerar multa.
Compliance na Reforma Tributária: a conformidade virou requisito indispensável para evitar o dreno de caixa por multas automáticas. Entenda por que o novo rigor fiscal exige atualização imediata de sistemas e processos para proteger o patrimônio da sua empresa.A regulamentação da Reforma Tributária trouxe um alerta que muitos empresários ainda não perceberam: o cerco se...
14
abr
Sua empresa está preparada para conviver com dois Sistemas Tributários ao mesmo tempo?
A Reforma Tributária costuma ser apresentada como a substituição de um sistema por outro. No debate público, fala-se na criação do IBS e da CBS, na simplificação da tributação sobre o consumo e na promessa de um modelo mais racional e transparente. Mas a realidade que as empresas enfrentarão tende a ser mais complexa. Durante...
07
abr
Cuidado: sócios e gestores de empresas podem perder seus bens pessoais
Descubra quando o patrimônio pessoal de sócios responde por dívidas fiscais da empresa: riscos como dissolução irregular, confusão patrimonial e redirecionamento fiscal. Aprenda a proteger com governança e auditorias preventivas. Você sabia que o patrimônio pessoal de sócios e administradores pode ser usado para pagar dívidas tributárias da empresa? A autonomia patrimonial – que separa os...
31
mar
ITBI e Holdings Imobiliárias: Entenda as mudanças cruciais para o seu planejamento patrimonial.
A decisão do STF sobre ITBI e holdings imobiliárias redefine o planejamento sucessório. Entenda as novas regras, os riscos e como a BRG Advogados oferece assessoria especializada para proteger seu patrimônio e garantir segurança jurídica.Em um cenário jurídico em constante evolução, a segurança patrimonial e o planejamento sucessório exigem atenção redobrada. Uma recente e crucial...
24
mar
NR-1 acelera a transformação nas empresas: não basta mais cumprir, é preciso monitorar
A saúde ocupacional no Brasil está passando por uma transformação crucial, e a nova redação da Norma Regulamentadora 1 (NR-1) é o epicentro dessa mudança. O cenário exige que as empresas abandonem a mentalidade de “laudos de gaveta” e adotem uma abordagem de monitoramento contínuo dos riscos psicossociais. Com a vigência prorrogada até 25 de...
