A Reforma Tributária não representa apenas uma mudança de regras. Ela inaugura um novo ambiente de disputas jurídicas, interpretações fiscais e riscos que podem impactar diretamente o caixa das empresas. O próprio governo federal já se movimenta para esse cenário. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conhecida como a “advocacia do Tesouro”, criou uma espécie...
Reforma Tributária: o impacto real está na transição. Empresas que se antecipam minimizam riscos e ganham competitividade. Conte com BRG Advogados para uma preparação estratégica, garantindo previsibilidade e segurança fiscal e jurídica neste período crucial.A Reforma Tributária é frequentemente analisada sob a perspectiva do texto constitucional, das novas alíquotas e da substituição de tributos. O...
A Reforma Tributária pode desequilibrar contratos empresariais firmados sob o regime atual. Revisar cláusulas e prever mecanismos de reequilíbrio é essencial para evitar conflitos e prejuízos. A BRG Advogados auxilia empresas na adaptação segura ao novo cenário tributário.A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. A substituição...
A LC 227/26 torna o ITCMD mais caro e complexo.Entenda o impacto em heranças, doações, holdings e bens no exterior a partir de2027. O planejamento sucessório é crucial para proteger seu patrimônio.A Lei Complementar nº 227/26, que já está em vigor, representa uma mudança significativa para o planejamento sucessório no Brasil. Esta nova legislação estabelece...
A Reforma Tributária de 2026 pode impactar sua empresa financeiramente. Empresas que agirem rapidamente poderão reduzir custos e manter a competitividade.
Alterações nas regras do Imposto de Renda e o projeto de regulamentação da reforma tributária podem mudar o planejamento financeiro das famílias ricas.