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Direito Tributário
17
mar

Procuradoria da Fazenda se movimenta para antecipar cobranças da Reforma Tributária e acende alerta para empresas

A Reforma Tributária não representa apenas uma mudança de regras. Ela inaugura um novo ambiente de disputas jurídicas, interpretações fiscais e riscos que podem impactar diretamente o caixa das empresas. O próprio governo federal já se movimenta para esse cenário. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conhecida como a “advocacia do Tesouro”, criou uma espécie...
03
mar

Reforma Tributária: O maior impacto pode estar na transição

Reforma Tributária: o impacto real está na transição. Empresas que se antecipam minimizam riscos e ganham competitividade. Conte com BRG Advogados para uma preparação estratégica, garantindo previsibilidade e segurança fiscal e jurídica neste período crucial.A Reforma Tributária é frequentemente analisada sob a perspectiva do texto constitucional, das novas alíquotas e da substituição de tributos. O...
24
fev

O perigo silencioso da reforma tributária: como seus contratos podem virar um risco?

A Reforma Tributária pode desequilibrar contratos empresariais firmados sob o regime atual. Revisar cláusulas e prever mecanismos de reequilíbrio é essencial para evitar conflitos e prejuízos. A BRG Advogados auxilia empresas na adaptação segura ao novo cenário tributário.A Reforma Tributária representa uma das mudanças mais profundas no sistema fiscal brasileiro nas últimas décadas. A substituição...
03
fev

Sua herança em risco — Você está preparado?

A LC 227/26 torna o ITCMD mais caro e complexo.Entenda o impacto em heranças, doações, holdings e bens no exterior a partir de2027. O planejamento sucessório é crucial para proteger seu patrimônio.A Lei Complementar nº 227/26, que já está em vigor, representa uma mudança significativa para o planejamento sucessório no Brasil. Esta nova legislação estabelece...
30
dez

Reforma Tributária: O Simples Nacional Vai Continuar Sendo Vantajoso Para A Sua Empresa?

A Reforma Tributária de 2026 pode impactar empresas do Simples Nacional, especialmente as que atuam no modelo B2B.
23
dez

Seu Planejamento Sucessório Sobreviverá à Nova Reforma Tributária?

A Reforma Tributária de 2026 pode aumentar a carga tributária sobre heranças e doações, afetando o planejamento sucessório de empresas e famílias.
16
dez

Reforma Tributária: Quanto sua Empresa Deixará De Pagar se Agir Agora?

A Reforma Tributária de 2026 pode impactar sua empresa financeiramente. Empresas que agirem rapidamente poderão reduzir custos e manter a competitividade.
09
dez

Reforma Tributária & Split Payment no Brasil:  Solução ou Novo Problema?

A Reforma Tributária de 2026 traz incertezas, especialmente no Split Payment e na emissão de notas fiscais.
05
dez

Reforma Tributária: Será que Você Está Aproveitando as Últimas Isenções Antes de 2026?

A Reforma Tributária em 2026 pode afetar empresas do Simples Nacional, especialmente no modelo B2B. O "Simples Nacional Híbrido" pode ser uma solução?
25
nov

Planejamento da Alta Renda Deve ser Redesenhado com a Nova Tributação

Alterações nas regras do Imposto de Renda e o projeto de regulamentação da reforma tributária podem mudar o planejamento financeiro das famílias ricas.
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