Arquivos Direito Tributário - Advocacia

out

Mais da Metade dos Estados Lança ‘Refis’ para Contribuinte

outubro 3, 2025BRG AdvogadosNewsletter, Notícias

De olho na Reforma Tributária, governadores adotam programas com redução de até 99% em juros e multas.

set

Mais que Bens, um Legado: A Importância de Planejar sua Sucessão

setembro 26, 2025BRG AdvogadosNewsletter

Planejar a sucessão patrimonial com um testamento garante a paz familiar e evita conflitos, definindo como seus bens serão distribuídos.

set

Como a Contribuição Previdenciária Patronal Impacta Negócios Optantes pelo Simples Nacional

setembro 16, 2025BRG AdvogadosNewsletter

A Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) afeta empresas do Simples Nacional. Mesmo com a reforma tributária, a CPP impacta o planejamento financeiro.

set

Pouco Tempo para se Preparar para a Reforma Tributária

setembro 12, 2025BRG AdvogadosNewsletter, Notícias

A Reforma Tributária entra em vigor em 2026 e trará a convivência de dois sistemas fiscais. Descubra os impactos para as empresas.

set

Decisão Judicial Obriga SABESP a Devolver Valores Cobrados Como “Fator K” de Restaurante, Retroagindo 10 Anos

setembro 5, 2025BRG AdvogadosImprensa, Newsletter

Decisão judicial suspende “Fator K” pela SABESP e determina a restituição de valores pagos indevidamente nos últimos 10 anos.

ago

“Combos”? Entenda por que eles podem fazer sua Empresa Pagar Menos Impostos

agosto 15, 2025BRG AdvogadosNewsletter

Descubra o segredo tributário do McDonald's! Saiba como a empresa reduz impostos com combos e como essa estratégia pode ser aplicada legalmente em outros negócios.

jul

PGFN Amplia Chances de Transação Tributária

julho 1, 2025BRG AdvogadosNewsletter, Notícias

Portaria PGFN/MF nº 721, de 2025, é vista como um aperfeiçoamento do Programa de Transação Integral (PTI)

jun

Decisão Judicial Reduz Conta de Água em Restaurante de São Paulo em 56%. ‘Fator K’ era Cobrado de Forma Ilegal

junho 17, 2025BRG AdvogadosImprensa, Newsletter

Após decisão judicial, um cliente da BRG Advogados economizou 56% ao suspender a tarifa "Fator K" na conta de água

maio

O Que Muda Com a Criação Do Imposto Seletivo?

maio 27, 2025BRG AdvogadosNewsletter

A criação do Imposto Seletivo (IS) visa desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, com novas alíquotas e regulamentações.

maio

STJ Prevê que IBS e CBS têm Potencial para Triplicar o Atual Contencioso Tributário

maio 20, 2025BRG AdvogadosNewsletter

Segundo o Valor Econômico, a Reforma Tributária pode triplicar o contencioso judicial, com base nos novos tributos IBS e CBS, conforme previsão do STJ.

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